Requerimentos 2022

Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021.

Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao
recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio.

Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer
Bandeirantes.

Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação às aos trabalhos desempenhados pelo Departamento e sobre a situações pontuais que especifica.

Requer a convocação da Diretora Municipal de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação às obras da Avenida 16 de Agosto e da Estrada Turística da Angolana.

Solicita informações relativas à “população de rua” que vem aumentando vertiginosamente, nos últimos meses, em nossa Cidade.

Solicita a inclusão do Requerimento Nº 33/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.

Solicita informações relativas as isenções eventualmente concedidas pela atual Administração Municipal em relação ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbana, em face das previsões constantes na Lei Complementar Municipal nº 96/2018.

Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque.

Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e direcionamento na contratação de empresa para a prestação serviços cemiteriais e correlatos no Município de São Roque.

Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia.

Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque.

Solicita a inclusão do Requerimento Nº 102, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022.

Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque.

Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão.

Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal.

Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de
descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nº s 5.420, 5.442 e 5.537/2022.

Solicita informações referentes à possibilidade de unificação do recesso escolar de final de ano para auxiliares de educação e docentes.